Uso de porte-pago por imprensa da diáspora “é uma engenharia financeira�
O Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, desdramatizou corte, em Braga, no fim do Congresso Comunicação Social e os Portugueses no Mundo
Por Alexandre Carvalho
“A esmagadora maioria [dos jornais das comunidades] não depende de subsÃdiosâ€?, sustentou o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, no encerramento do primeiro dia de trabalhos do congresso “Comunicação Social e os Portugueses no Mundoâ€?, organizado pela Associação Rosa Azul em parceria com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho e com a Câmara Municipal de Baião.
O Governante fez o elogio da diáspora, acusou a RTPI de “não cumprir integralmente” a sua tarefa de serviço público e procurou desdramatizar um assunto polémico levantado pelos oradores que o antecederam: Os cortes previstos no porte-pago, que afectarão alguns jornais feitos por e para portugueses residentes no estrangeiro. Dando como bons exemplos o Luso Jornal (França), o Correio de Venezuela e O Século de Joanesburgo (Ã?frica do Sul), que tem até uma gráfica, garantiu: “A esmagadora maioria não depende de subsÃdiosâ€?.
 O único apoio directo do Estado aos órgãos de comunicação social das comunidades é uma assinatura da Agência Lusa. António Braga defendeu que fazer um jornal no estrangeiro e imprimi-lo em Portugal, beneficiando do porte-pago para chegar aos leitores, é “uma engenharia financeiraâ€?.Â
O secretário de Estado reconheceu que a medida afectará a imprensa regional e local que, até agora, chegava por correio aos emigrantes. O Estado deixa de comparticipar o envio destes jornais para o estrangeiro, mas cria um portal no qual as suas versões digitais podem ficar alojadas, disse.
P. Que papel desempenham os meios de comunicação social portugueses no estrangeiro na difusão da lÃngua portuguesa?
R. A meu ver, os meios de comunicação ajudam a consolidar os vÃnculos de pertença que os emigrantes portugueses gostam e fazem por manter. E, sem sombra de dúvida, ajudam a consolidar e a divulgar a lÃngua portuguesa.
P. Com os cortes no porte pago previstos no Orçamento de Estado, o que pode acontecer aos jornais da diáspora?
R. Continuarão bem, porque o porte-pago não se aplica aos jornais que se editam nas comunidades portuguesas. O porte-pago dirige-se aos jornais que, sendo editados em Portugal, são enviados para as comunidades portuguesas. Portanto, desse ponto de vista não há nenhuma consequência. O que acontecerá é que os assinantes começarão a pagar a assinatura do jornal com o porte respectivo.
P. Alguns terão problemas para se manterem sem o porto-pago. O Gazeta Lusófona é um exemplo disso. O que acha desta situação?
R. A Gazeta Lusófona, como tive ocasião de referir no congresso, faz engenharia financeira relativamente à polÃtica do porte pago, pois é feito na Suiça e é posteriormente enviado para Portugal [onde é impresso], somente para usufruir do porte pago quando é remetido novamente para a Suiça. Por isso, creio que não é genuinamente uma questão que tenha a ver concretamente com o que estamos a falar. Um jornal concebido e editado nas comunidades não usufrui do porte pago. E, como sabemos, é uma imprensa com bastante vitalidade.